Política de Entrega, Troca e Devolução
A presente Política de Entrega, Troca e Devolução da RCOMERON ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.950.480/0001-78, com sede na Rua Carlos Belmiro Correia, 1259 – Parque Peruche – São Paulo/SP – CEP 02532-012, estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas em nosso site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.
1. Política de Entrega
1.1 Prazo de postagem
Após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, o pedido será preparado e postado em até 5 (cinco) dias úteis, salvo se houver prazo diferente informado na página do produto.
1.2 Prazo de entrega
O prazo estimado de entrega é informado no momento da compra e varia conforme:
Localidade de destino;
Modalidade de frete escolhida;
Disponibilidade do produto;
Regras da transportadora ou dos Correios.
Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos parceiros logísticos e podem sofrer alterações em decorrência de fatores externos, como greves, condições climáticas, restrições de circulação, ausência do destinatário ou outros eventos alheios ao controle da RCOMERON.
1.3 Tentativas de entrega
As transportadoras e os Correios realizam, em regra, até 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível concluir a entrega por ausência do destinatário ou inconsistência no endereço informado, o produto poderá retornar ao nosso centro de distribuição.
Nessa hipótese, o reenvio estará sujeito à cobrança de novo frete.
1.4 Conferência no recebimento
Recomendamos que o cliente confira a embalagem no ato do recebimento. Caso seja constatado:
Embalagem violada;
Produto avariado;
Item em desacordo com o pedido;
Ausência de acessórios ou componentes;
o cliente deverá recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.
2. Política de Troca e Devolução
2.1 Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Condições para devolução por arrependimento
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá ser enviado:
Em perfeitas condições;
Preferencialmente na embalagem original;
Com todos os acessórios e componentes;
Acompanhado da nota fiscal.
O produto não poderá apresentar danos decorrentes de mau uso.
Custos da devolução
Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, todos os custos de devolução serão suportados pela RCOMERON.
Reembolso
Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado da seguinte forma:
Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora, podendo aparecer em até 2 faturas subsequentes;
Pix ou boleto: restituição em até 10 dias úteis na conta do titular da compra.
O valor reembolsado incluirá o frete originalmente pago.
2.2 Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca, reparo ou devolução no prazo de até:
30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
90 (noventa) dias para produtos duráveis, como móveis e peças de decoração.
O prazo é contado a partir da data de recebimento do produto.
Confirmado o defeito, a RCOMERON providenciará, sem custos adicionais:
O reparo do produto;
A substituição por item igual ou equivalente;
O reembolso integral do valor pago, conforme previsto em lei.
2.3 Produto avariado no transporte
Se o produto chegar com avarias decorrentes do transporte, o cliente deverá comunicar o fato em até 48 horas após o recebimento, preferencialmente com fotos da embalagem e do produto.
Após análise, a RCOMERON providenciará a troca ou o reembolso sem qualquer custo ao cliente.
2.4 Produto em desacordo com o pedido
Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, deverá comunicar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Confirmado o erro, a troca será realizada sem custos adicionais.
2.5 Situações em que a troca ou devolução poderá ser recusada
A solicitação poderá ser recusada se for constatado:
Indícios de mau uso;
Danos causados pelo cliente;
Ausência de componentes essenciais;
Produto devolvido em desacordo com as condições informadas;
Solicitação fora dos prazos legais.
Nesses casos, o produto poderá ser devolvido ao cliente, com eventual cobrança de frete.
3. Procedimento para Solicitação
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site, informando:
Nome completo;
Número do pedido;
CPF;
Motivo da solicitação;
Fotos do produto, quando aplicável.
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá todas as instruções para envio do produto.
4. Reembolso de Valores
O reembolso somente será processado após o recebimento e conferência do produto devolvido, observando-se os prazos e condições descritos nesta política.
5. Considerações Importantes
As peças comercializadas pela RCOMERON são produtos de decoração que podem apresentar características naturais dos materiais utilizados, como madeira, metal, vidro, resinas e cimento. Pequenas variações de tonalidade, textura, veios e acabamento não são consideradas defeitos, mas características inerentes à natureza artesanal e ao design exclusivo de cada peça.
6. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento está à disposição pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.